Opinião: A defesa da geoinformação na Amazônia. É o mapa, estúpido!

Luiz Ugeda*

Membro do Porto Advogados, Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília e doutorando em Direito na Universidade de Coimbra

O mundo sempre foi representado de forma distorcida. Isso é natural pois, salvo se formos terraplanistas, representar algo esférico de forma plana sempre causa esse efeito. Como exemplo, a Amazônia legal brasileira, isoladamente, é maior do que a União Europeia e seria o sétimo maior país do mundo. Ela é duas vezes e meia maior do que a Groenlândia, aquela ilha dinamarquesa no extremo-norte do planeta e que, geralmente, aparece do tamanho de toda a América do Sul no mapa-múndi de Mercator – projeção que aumenta os extremos do planeta e comprime as zonas tropicais.

Criar um mapa do mundo é escolher um tipo de distorção que, muitas vezes, reflete uma opção política. Desde sempre e em regra geral, neste pedaço de terra pequeno no mapa – mas gigante no mundo, principalmente quando se trata de meio ambiente –, os países desenvolvidos fazem uma defesa enfática pelo patrimônio natural da superfície amazônica. O Brasil, por sua vez, defende que o real interesse deles é o subsolo e o material biológico lá existente. Aponta que as queimadas são superestimadas. E que a soberania territorial é nossa.

É um debate desigual, no qual a sedutora (e justa) narrativa ambiental é usada como justificativa política para castigar nosso competente e competitivo agronegócio, enquanto as imagens das constelações de satélites, que fazem a análise em tempo real das queimadas na Amazônia, legítimas ou não, são dos gringos. O Brasil, de forma oficial, sequer está mapeado completamente na escala de 1:100.000, mínima para planejamento, sendo suas principais lacunas exatamente na região amazônica. Se aumentarmos esta escala e quisermos obter suas imagens, ou seja, melhorarmos sua precisão, estes mapas serão encontrados no Vale do Silício, em Moscou, em Pequim ou na Europa. Pouco há no Brasil. O problema é que o país que não se programa no século 21, será programado por terceiros. A floresta está no Brasil, mas os satélites não são nossos. O país está invertebrado, pois suas vértebras, ou melhor, seus mapas, estão expostos para estudo de cientistas fora do país.

E o que temos no país não ajuda. O beliche cartorário, usando uma expressão de Sérgio Jacomino para ilustrar a sobreposição de títulos imobiliários, demonstra que temos algo em torno de 650mil km2(extensão similar ao tamanho do estado de Minas Gerais) de sobreposição de propriedades. Tem desde disputa de terras entre privados até, p. ex., proprietários rurais dizendo que terra indígena é sua. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), destinado à preservação ambiental, tem uma distorção ainda maior: o Boletim Informativo do Serviço Florestal Brasileiro de novembro de 2019 mostra que a diferença entre a área real e cadastrada perfaz 1.451.955,94 km2. Se fosse um país, seria o 19º. maior do mundo, quase do tamanho do estado do Amazonas.

O Barão do Rio Branco, a personalidade mais homenageada em praças públicas no Brasil e patrono de nossa diplomacia, usava mapas para resolver conflitos que, se tivesse perdido, poderiam ter diminuído enormemente o território do Brasil. Sua trilogia, que compõe a disputa do Brasil com a Argentina (Questão de Palmas de 1890-1895, sob arbitragem do presidente norte-americano), com a França (Questão do Amapá de 1895-1900, sob arbitragem do presidente suíço) e com a Bolívia (Tratado de Petrópolis de 1904, que culminou na integração do Acre ao Brasil e na fixação de fronteira com a Bolívia e o Peru) é uma obra que merece maior compreensão para a administração do território nacional, pois o largo uso de mapas para defesa jurídica fez toda a diferença. A ponto de, p. ex., Vidal de la Blache, o pai da Geografia moderna francesa, ter atuado como parecerista para o lado francês na Questão do Amapá e ter perdido a arbitragem. Já fomos bons em defender a Amazônia dos interesses europeus. Principalmente porque tínhamos meios de provar nossa razão e usamos a melhor técnica: mapas e dados confiáveis.

Podemos fazer muito resgatando esta prática. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse algo sobre pensar soluções criativas entre IBGE e Ipea. A Medida Provisória 954/2020, que se destinava a atribuir ao IBGE uma lista telefônica analógica em tempos de dados geográficos online, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi exemplar para mostrar que o pensamento econômico do governo precisa ter uma visão 360 graus para alcançar o objetivo no qual se propõe, inclusive aderindo à visão geopolítica típica dos militares. Estamos atrasados para internalizar as melhores práticas de políticas públicas geográficas e criarmos uma agência reguladora de infraestrutura de dados espaciais. Isso seria especialmente importante para a Amazônia e para os produtores rurais, pois confeririam dados seguros ao país para vencermos esta guerra informativa.

James Carville utilizou em 1992 o bordão “é a economia, estúpido”, para resumir os anseios do eleitorado que estaria propenso a votar em Bill Clinton para presidente dos EUA. O fato é que o Brasil está perdendo a narrativa ambiental. Não conseguimos definir responsabilidades em terra enquanto as potências disputam quem chegará em Marte primeiro. É o mapa, estúpido! Falta um Barão no século 21 para construir nossa agência de geoinformação enquanto um direito, contribuindo para deixar o jogo geopolítico menos assimétrico.

*CEO da Geodireito, membro do Porto Advogados, Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília e doutorando em Direito na Universidade de Coimbra

Fonte: O Estado de S. Paulo