Com fiscalização via satélite, MPF já multou desmatadores da Amazônia em R$ 3,5 bi

Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) está atuando para coibir desmatadores ilegais, que lucram ao destruir a floresta amazônica, a partir de um novo método, em que as fiscalizações in loco foram substituídas pela tecnologia.

A ação intitulada Amazônia Protege está no seu terceiro ano e já aplicou mais de R$ 3,5 bilhões em multas pelos danos causados entre agosto de 2017 e dezembro de 2019. O método consiste no mapeamento remoto de polígonos de 60 hectares ou mais desmatados. O coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo explica que o país é reconhecido nacional e internacionalmente por possuir uma avançada tecnologia de monitoramento das florestas por imagens de satélite.

“A gente consegue ver com procissão hoje qualquer dano ambiental que é cometido, inclusive, danos menores de um, dois hectares, seja de qual for o tamanho a gente consegue enxergar ele pela imagem de satélite. Mas a gente utilizou isso poucas vezes, a gente nunca utilizou isso para punir. Fazendo uma comparação com outras áreas da nossa vida, as multas de trânsito, se a gente passa em um sinal vermelho, a gente é multado unicamente por uma foto de um radar, que funciona muito parecido com um satélite que observa a floresta amazônica.”

O projeto mapeia, de forma permanente, sete dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Ou seja, ainda que não seja realizada a fiscalização in loco, o desmatador corre o risco de responder a um processo na Justiça Federal e ser obrigado tanto a recuperar a área desmatada quanto a pagar indenização pelo dano cometido.

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Fonte: Brasil de Fato