Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJ/SP, em julgamento realizado na tarde de quinta-feira, 4, reconheceram a legitimidade do SIMI – Sistema de Monitoramento Inteligente utilizado pelo Estado de SP. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foram afastadas. Há […]
O Governo do Estado já tem em mãos o novo mapa de cobertura vegetal do território paranaense. O Mapeamento do Uso e Cobertura da Terra que foi concluído pelo Instituto Água e Terra fornece a distribuição geográfica da tipologia de uso e cobertura. Os dados serão fundamentais para o monitoramento e planejamento periódicos de questões […]
A Comissão de Geodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, disponibilizou o webinar “Políticas Públicas de Geolocalização: O Geodireito – Como monitorar a sociedade”, que tratou das recentes iniciativas voltadas para o uso de dados do celular para acompanhamento de cumprimento da quarentena para efeitos da covid-19. Estão incluídas o Sistema […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, uma lei que facilita a venda de imóveis da União, ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no valor do bem, caso de leilão fracassado. Com a nova legislação, o governo pretende iniciar a venda dos imóveis já no próximo mês de […]
Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) está atuando para coibir desmatadores ilegais, que lucram ao destruir a floresta amazônica, a partir de um novo método, em que as fiscalizações in loco foram substituídas pela tecnologia. A ação intitulada Amazônia Protege está no seu terceiro ano e já aplicou mais de R$ 3,5 bilhões em […]
A Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), vinculada ao IBGE, está oferecendo o curso Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais na plataforma UN SDG: Learn, portal da Organização das Nações Unidas (ONU), que disponibiliza uma série de iniciativas de aprendizagem relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O curso, que será o primeiro de educação a […]