O plenário virtual do STF resolveu nesta quinta-feira, 28, controvérsia relativa ao marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, o qual teria sido eleito pelos Estados de MT e PA, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste da linha divisória. A conclusão do julgamento ocorreu 16 anos após o ajuizamento da […]
Eduardo de Rezende Francisco* e Rubens de Almeida** 29 de Maio é o Dia do Estatístico no Brasil. 29 de Maio é também o Dia do Geógrafo no Brasil. As datas coincidem, não por acaso, em homenagem a criação do Instituto Nacional de Estatística (INE) em 1936 que, no ano seguinte passou a se chamar […]
A cientista Alexandra Aragão, da Universidade de Coimbra (UC), defende que é possível conciliar as vantagens das aplicações móveis digitais em situação de vigilância epidemiológica com os riscos para a segurança e a privacidade dos utilizadores. De acordo com um estudo desenvolvido por Alexandra Aragão, apesar dos riscos inerentes à sua utilização, com as aplicações […]
A Comissão de Geodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, realizará o webinar “Políticas Públicas de Geolocalização: O Geodireito – Como monitorar a sociedade”, que tratará das recentes iniciativas voltadas para o uso de dados do celular para acompanhamento de cumprimento da quarentena para efeitos da covid-19. Estão incluídas o Sistema […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública para o recebimento de contribuições à minuta de Portaria para reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A consulta fica disponível até dia 11 de junho de 2020. Os comentários relativos ao texto da Portaria devem ser enviados para o e-mail dadosabertos@cgu.gov.br. A INDA possui o […]
O estado do Arizona, no sudoeste dos Estados Unidos, está processando o Google por registrar os dados de localização dos usuários dos celulares com o sistema Android indevidamente. De acordo com o procurador-geral do Arizona, Mark Brnovich, mesmo após o usuário desativar o uso da localização para os aplicativos, o sistema continua a realizar a […]
Depois do vaivém de votações, o Senado aprovou definitivamente o projeto de lei 1.179/20, que trata de um regime jurídico especial para a pandemia de Covid-19, mas que também mexe na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Uma nova mudança no texto nesta terça, 19/5, resgatou o prazo original da LGPD. […]
O IBGE realizou mais uma atualização semestral da lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas definidas pelos Estados e pela União, com base em informações de 31 de dezembro de 2019. Desde 2013, o IBGE atualiza semestralmente a composição das diferentes RMs, RIDEs e Aglomerações […]
A vida de antes da pandemia de Covid-19 não existe mais, e isso já começa a se refletir na mobilidade. Áreas ligadas ao desenvolvimento de veículos autônomos aceleram sua implantação em centros urbanos. No final de abril, a companhia sino-americana Pony.ai iniciou testes em Irvine, Califórnia, para entregar mercadorias usando um carro elétrico Hyundai Kona […]
Peter A. Whigham* e Eduardo de Rezende Francisco** A Nova Zelândia é um grande exemplo de nação em que a resiliência é natural, fruto de uma visão sustentável de educação e oportunidade para todos. Tudo conspira para dar certo – população esclarecida e instruída, governo e sociedade civil trabalhando juntos, e liderança reconhecida – a […]