Há governos que querem desconectar seus cidadãos da Internet, e alguns já têm seu botão vermelho

Na Davos de 1996, o visionário John Perry Barlow já dizia aos “Governos do mundo industrial, cansados gigantes ​​de carne e aço”, que deixassem a Internet em paz. Sua famosa Declaração de Independência do Ciberespaço estabelecia: “O espaço social global que estamos construindo é por natureza independente das tiranias que vocês procuram nos impor. (…) Seus conceitos legais sobre propriedade, expressão, identidade, movimento e contexto não se aplicam a nós. Eles são baseados na matéria”. A Rede queria ser livre, e os protocolos TCP/IP, a cola universal que unia todas as suas peças, haviam sido projetados para que as informações encontrassem sempre o caminho mais curto, mais seguro e mais barato para alcançar seu destino, alheios às fronteiras políticas e geográficas do mundo “real”. Desde então, sua ânsia de liberdade se deparou com diferentes graus de resistência dos Governos, que costuma administrar a expressão de dissidência com apagões seletivos, leis da mordaça e campanhas de propaganda ou desinformação. Uma nova estratégia se configura este ano: a independência. No final das contas, a Internet era sim matéria e começa a se desintegrar.

Apenas dois dias depois de a Internet completar 50 anos, em 29 de outubro, a Rússia declarou sua independência com uma lei de soberania digital. A legislação autoriza seu regulador de telecomunicações local a bloquear conteúdos, serviços ou aplicativos que considere uma ameaça à segurança do Estado, sem ordem prévia, processo ou notificação. Os critérios sobre o que constitui uma ameaça são tão opacos quanto seu plano de execução. E o conteúdo parece ser a Internet como um todo. A lei contempla a necessidade de um botão vermelho para bloquear a Web quando incomodar e um sistema próprio de gestão de domínios para “proteger os cidadãos russos de serem contaminados por conteúdos tóxicos” e a sua infraestrutura de ataques cibernéticos no exterior.

O sistema de gerenciamento de domínio, ou DNS, é o que diz o que cada coisa significa na Internet, o diretório administrativo que conecta o nome de um site (exemplo: brasil.elpais.com) ao endereço IP do servidor em que se hospeda fisicamente o conteúdo ao qual está associado. É um dos pilares fundamentais da rede globalizada e foi criado em 1983 como um sistema hierarquizado, descentralizado e global. Com um sistema próprio administrado por seu Governo, os cidadãos russos não poderão mais usar redes privadas virtuais (VPNs, na sigla em inglês) para acessar conteúdos controlados ou se comunicar com o exterior.

BRICS, o supergrupo

A Rússia não está sozinha no caminho da autodeterminação digital. “Devemos respeitar o direito de cada país de governar seu próprio ciberespaço”, declarou o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, durante a Segunda Conferência Mundial da Internet, em Wuzhen, em 2015: “Nenhum país deveria buscar a ciberhegemonia ou interferir em assuntos internos de outros Estados”. A China não possui seu próprio DNS, mas a famosa muralha digital chinesa propiciou um sistema de crédito social baseado na vigilância e punição de seus cidadãos e, também, a expansão de suas três gigantes tecnológicas: Baidu, Alibaba e Tencent. E a do WeChat, um aplicativo que faz tudo (reúne as funções do Facebook, Instagram, Uber, Tinder, YouTube e Skype, entre outros) e serve para pagamentos com o celular e até dar esmolas para os sem-teto. É inegável que o modelo soberanista serve de incentivo para a economia local. A crise do coronavírus, por outro lado, é uma lição sobre suas consequências.

Li Wenliang, o oftalmologista do Hospital Central de Wuhan que primeiro denunciou a irrupção da epidemia, foi silenciado pelas autoridades e detido em 1º de janeiro por “disseminar rumores maliciosos” na Web. Sua morte no mesmo hospital, no dia 6 de fevereiro, mostrou que a densa rede de vigilância chinesa não servia para conter a propagação do vírus, pelo contrário. Naquela manhã, uma hashtag começou a se destacar no Weibo, a versão local do Twitter: “Exigimos liberdade de expressão”. À tarde tinha sido eliminada pelo regime. O coronavírus segue sua expansão letal, mas não haverá outra Tiananmen.

“A China está construindo sua própria Internet focada em seus próprios valores e está exportando essa visão da Internet para outros países”, lamentou Mark Zuckerberg em seu recente discurso de Georgetown. “Há uma década, quase todas as plataformas da Internet eram americanas. Agora, seis das dez primeiras são chinesas”. Em 2018, o cofundador do Google, Eric Schmidt, havia alertado em um evento em San Francisco: “A grande muralha da China nos levará a duas Internets diferentes: uma asiática, dominada pela China, e outra ocidental, dominada pelos EUA”. Nos últimos meses, o Conselho de Segurança da Federação Russa também anunciou a criação de uma “infraestrutura de rede independente”, junto com a China, o Brasil, a Índia e a África do Sul, o supergrupo de grandes economias emergentes conhecido como BRICS. Se for levada adiante, essa outra Internet ocuparia 25% da superfície planetária e serviria a mais de 40% da população mundial.

“Na verdade, esse espaço utópico e cosmopolita nunca existiu”, explica por email Evgeny Morozov, ensaísta bielorrusso e autor de The Net Delusion: The Dark Side of Internet Freedom. “As teorias que formaram nossa percepção da Internet –a aldeia global, o ciberespaço sem lei, o internauta como um cidadão desvinculado do Estado nacional– estão muito longe da realidade”, acrescenta. “Era um pouco como acreditar que o mercado universal, uma vez alcançados todos os cantos do mundo, teria um efeito homogêneo em todos os lugares.” De fato, vários dos países que abriram a década com a explosão de otimismo da primavera árabe a encerram com apagões, repressão e censura. A Internet não é apenas matéria, mas pode acabar sendo como as reservas de petróleo; em princípio, deveria melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas, quando brota nas democracias mais frágeis, transforma-se em maldição.

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