Lançada Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, representando o ministro Marcos Pontes, participou nesta quarta-feira (19), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro.

A Frente – que é suprapartidária – terá o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério. Carlos Moura, presidente da agência, também participou do evento que deu início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo colegiado, composto por deputados federais e senadores da República.

Julio Semeghini destacou a importância de uma Frente Parlamentar voltada para o setor aeroespacial e que contribuirá para a articulação de ações de interesses setoriais e regionais. Para o secretário-executivo, será uma união de esforços que apoiam a busca por recursos, a aprovação de Projetos de Lei e a participação e divulgação nos estados, refletindo de forma direta a relevância de metas voltadas para o setor aeroespacial.

“Em nome do ministro Marcos Pontes quero agradecer todos os parlamentares que vão participar dessa Frente, e nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos na conquista da implantação da política brasileira aeroespacial”, ressaltou Semeghini, ao citar a representatividade que cada parlamentar traz dos estados, de suas regiões.

AEB

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, destacou que a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro será um importante instrumento de comunicação e articulação com os parlamentares. “Ao invés dos parlamentares e as ações de Governo sejam estabelecidas de forma isolada, nós pretendemos juntar os Projetos de Lei que existem, juntar as iniciativas do Executivo, e determinar, em conjunto, ações em bloco e em prioridades”, disse.

Moura apontou alguns exemplos prioritários como o acordo assinado entre Brasil e Israel que precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e a aprovação da Lei Geral das Atividades Espaciais.

A Frente

Coordenada pelo deputado federal Daniel Freitas (PSL/SC), a Frente Parlamentar Mista tem como missão promover conquistas para o setor aeroespacial e alavancar ações que estabeleçam a importância de uma política nacional. “Eu tenho muita convicção de que os trabalhos dessa Frente vão acelerar os anos de atraso que o Brasil viveu e vive em relação às questões espaciais, nós vamos avançar muito e trazer grandes conquistas nessa área”, disse.

“Quero registrar a honra de participar desse momento tão relevante, assumindo a Presidência dessa Frente Parlamentar, onde o Brasil está dando importância para o setor aeroespacial ao ponto de que o presidente Bolsonaro colocou a pessoa certa no lugar certo, nosso ministro Marcos Pontes que também é astronauta. Quero agradecer a parceria da Agência Espacial Brasileira na pessoa do presidente Carlos Moura que vai ser o grande subsidiário das informações que essa Frente vai precisar”, ressaltou o deputado Daniel Freitas, ao falar que o Legislativo e o Executivo vão caminhar lado a lado nessas questões.

AST

Citado por todas as autoridades presentes na solenidade, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos para Lançamentos a partir da Base de Alcântara, localizada no estado do Maranhão, aprovado em ambas Casas Legislativas em 2019, promoveu um novo entendimento entre deputados e senadores sobre a importância do Programa Espacial Brasileiro.

Fonte: MCTIC