Nova Comissão Europeia prepara-se para próxima batalha contra big techs

Governos e autoridades antitruste em todo o mundo estão procurando ferramentas para conter o domínio das chamadas big techs nos mercados digitais. O tema é altamente politizado e tornou-se inclusive um dos principais pontos de discussão nas pré-eleições dos EUA, com pré-candidatos falando abertamente em “quebrar” o Google e o Facebook em entidades menores.

Do outro lado do Atlântico também se procura soluções regulatórias. Em setembro do ano passado, um grupo de especialistas denominado “Comissão Concorrência 4.0” apresentou em Berlim as suas propostas de reforma para a legislação antitruste da União Europeia.1

A Alemanha assumirá a Presidência do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2020 e está determinada a aproveitar a oportunidade para influenciar o direito europeu na mesma direção. O relatório da Comissão Concorrência 4.0 pode, portanto, ser lido como um esboço de uma possível futura política europeia nos mercados digitais. É importante notar que isto ocorre ao mesmo tempo em que uma nova Comissão Europeia começa o seu trabalho, liderada por uma nova presidente: a alemã Ursula von der Leyen.

A Comissão Concorrência 4.0 foi nomeada pelo Ministério Federal da Economia da Alemanha e reuniu especialistas independentes liderados por Heike Schweitzer, uma renomada especialista e professora da Universidade Humboldt de Berlim. Schweitzer é também consultora especial da comissária responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, tendo sido coautora de um relatório intitulado “Competition policy for the digital age”, apresentado no início de 2019.

Assim, as propostas mais recentes deverão estar em sintonia com a agenda de Vestager. Sob a liderança dela, a União Europeia emergiu como um campo de batalha fundamental para a questão da regulação dos mercados digitais. A Google foi sancionada três vezes pela Comissão Europeia entre 2017 e 2019 com uma multa total de aproximadamente 8,3 bilhões de euros, um recorde. Em julho de 2019, o watchdog antitruste europeu anunciou uma investigação sobre a Amazon e o uso de dados recolhidos pela empresa. E no final de novembro de 2019 tornou-se público que a UE está investigando a coleta de dados do Facebook e do Google.

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Fonte: Jota