Opinião: Uma década para ordenar e valorizar o território português

António Covas*

Na próxima década, viveremos em regime de “topoligamia territorial”, ou seja, de mobilidade contingente e permanente. Mobilidade de pessoas e capitais, mas, também, de espécies animais e vegetais. E na medida em que há uma grande mobilidade há, também, uma oportunidade para os territórios mais desfavorecidos. Por causa dessa multiterritorialidade nós perguntamos como será, doravante, o padrão de ocupação do nosso modesto retângulo territorial, por maioria de razão num horizonte temporal onde a iminência e a contingência dos grandes riscos é por demais evidente. E neste contexto, como fica a estratégia de valorização do interior, agora que se aproxima mais um período de programação plurianual de fundos europeus. Vejamos um pouco da prospetiva do problema sob a forma de grandes linhas de atuação.

As estratégias de valorização do território

Na próxima década, aquela que coincide com o próximo período de programação dos fundos europeus, são possíveis quatro estratégias de valorização do território que correspondem, também, a quatro grandes cenários de desenvolvimento do país. Vejamos, então, esses cenários:

1.º cenário: a “grande estratégia”, as áreas metropolitanas do litoral e os arcos regionais do interior.

A área metropolitana do Grande Porto, a área metropolitana do Grande Centro Litoral (Leiria-Coimbra-Aveiro), a área metropolitana da Grande Lisboa e a área metropolitana do Algarve fazem sentido no mundo transoceânico do Pacífico e do Atlântico como portas de entrada de uma próxima vaga de globalização, não obstante a crise dos tratados de comércio e investimento, e isto para lá do aprofundamento de relações com a CPLP e da “promessa de mar” que se anuncia com o alargamento da nossa plataforma marítima. Nos espaços de influência e projeção destas áreas metropolitanas ficam os arcos regionais do interior. O arco regional do Noroeste que se estende até Vila Real, capital do Alto Douro Vinhateiro, agora mais facilitado com o Túnel do Marão. O arco regional do centro, que se estende até Viseu, o arco regional do Vale do Tejo e Além-Tejo, que se estende até Santarém e Évora, e o arco regional da cidade-região do Algarve, com projeção pelo interior da Euro-região AAA (Algarve-Alentejo-Andaluzia). A estruturação destas áreas de influência e sua conexão será a grande tarefa das próximas gerações, pois será nesta conexão que o país mais crescerá nas próximas décadas.

2.º cenário: a “estratégia intermédia”, a formação das capitais regionais, o seu anel urbano e respetivas aglomerações.

Trata-se, pelo menos numa primeira fase, de uma estratégia mais político-administrativa que acompanha o movimento de descentralização administrativa e a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais e, também, a constituição e desenvolvimento dos níveis subnacionais de administração, as comunidades intermunicipais e as regiões administrativas. O cerne da estratégia reside, justamente, na formação e estruturação das capitais regionais das cinco regiões-plano, a saber, Vila Real, Viseu, Santarém (Vale do Tejo) e Évora, já que o Porto, Coimbra e Lisboa desempenhariam funções metropolitanas no litoral. Faro seria a única capital metropolitana e regional.

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Fonte: Público