MPF lança banco de dados de territórios tradicionais

 

Informações sobre territórios e comunidades tradicionais agora podem ser encontradas em plataforma lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 4ª oficina do projeto, realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, no dia 27 de agosto. A ferramenta foi construída de forma coletiva para auxiliar a atuação institucional e a criação de políticas públicas nesses locais.

Com uma ferramenta de georreferenciamento, a Plataforma de Territórios Tradicionais reúne e disponibiliza dados – de diferentes fontes – sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais em todo país. O procurador da República Wilson Rocha, gerente do projeto, explica que saber onde estão essas populações e conhecer suas necessidades é “imprescindível para a atuação do MPF”.

A plataforma foi desenvolvida com a parceria do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Segundo Rocha, os mapas e localizações georreferenciadas também será importante para as universidades. “Essa é uma ferramenta que vai funcionar também no campo acadêmico, como fonte de informações importantes para pesquisas científicas”, explicou.

A construção da plataforma também contou com o projeto Nova Cartografia Social, responsável por estudos de campo sobre comunidades tradicionais, e a Secretaria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Neste molde, a gestão da ferramenta também será coletiva, por meio de um Conselho Gestor e Comitê Técnico.

“Eu vejo esse projeto como uma atitude concreta da retomada do bom caminho na construção da agenda dos direitos humanos e sociais. Lutamos para manter as estruturas dos conselhos nas comunidades, mas no último semestre sofremos perdas. A plataforma é um atalho que se abre na superação dessas perdas”, pontuou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Antonio Bigonha, no evento de lançamento.

Gestão

Como prevê a Portaria PGR/MPF 167/2019, o Conselho Gestor da plataforma é formado por um representante do MPF e seis indicados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com direito ao voto. Outras 19 instituições e órgãos também terão direito à voz nas decisões.

Já a gestão do Comitê Técnico é formado por representantes de 16 instituições entre universidades federais, estaduais, institutos, associações e conselhos que versam sobre o tema.

A Plataforma de Territórios Tradicionais estará disponível para acesso das entidades parceiras a partir de 9 de setembro, nesta etapa acontecerá a validação dos dados e teste. Logo após, a ferramenta será disponibilizada ao público.

Fonte: GGN