Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

  O governo editará uma nova medida provisória com mudanças relacionadas à adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, estabelecendo que não haverá mais prazo para agricultores regularizarem o chamado CAR, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição […]

Nova lei dispensa carta de anuência no Georreferenciamento

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019, publicada na última quarta-feira (5/6) no Diário Oficial da União. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização […]

3º Fórum de Geotecnologias discute marco regulatório do setor

  Prazo para inscrição no último lote com desconto nas atividades (cursos, seminários e fóruns) do MundoGEO Connect e DroneShow 2019 termina no dia 10 de junho marco regulatorio do setor de geo 400×246 3º Fórum de Geotecnologias discute marco regulatório do setorConsiderando que os dados geoespaciais são essenciais à economia digital, ao desenvolvimento sustentável […]

Opinião: Em defesa da Emplasa

  Ivan Maglio* Por meio do projeto de lei nº 01/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) obteve autorização para extinguir a Emplasa e mais duas estatais, tratando de forma indiscriminada e genérica empresas destinadas a cumprir diferentes papéis na administração pública estadual. No caso da Emplasa, o projeto […]

Conselho diretor do IBGE aprova questionário do Censo 2020

  O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aprovou nesta terça-feira (28) o questionário final do Censo Demográfico 2020, que vai a campo em meados do ano que vem. A versão do questionário apresentada na segunda (27) pelo diretor, indicado ao cargo há cerca de um mês, gerou resistência do corpo […]