Quilombolas acionam STF e MPF cria Geo para dirimir conflitos

 

Integrantes de comunidades quilombolas decidiram entrar com uma ação por danos morais no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à demora do Estado na demarcação de terras. Há grupos que esperam há mais de 20 anos.

Durante entrevista coletiva em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq), detalharam que das quase cinco mil comunidades reconhecidas pelo país, apenas 200 são demarcadas com titularidades de terra. No DF e Entorno, há 17 comunidades quilombolas.

Segundo o advogado que preparou a ação, Humberto Adami, o processo “tem por objetivo reconhecer os direitos fundamentais e constitucionais das comunidades quilombolas à demarcação de terra e estabelecer a indenização, por danos morais, pela lentidão na demarcação e pelas consequências suportadas pela comunidade.”

Em janeiro, o governo federal decidiu transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Segundo a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq), a transferência dificultou ainda mais o processo de titulação dos territórios dos povos tradicionais.

“Temos dificuldade em cobrar e defender nossos direitos. Até hoje pouco se tem cumprido com a política quilombola, precisamos exigir o que é nosso”.

Quilombos são comunidades formadas por escravos fugidos das fazendas. Esses locais se transformaram em centros de resistências dos negros que escaparam do trabalho forçado no Brasil.

Os moradores dos Quilombos são chamados de quilombolas e considerados um povo ou comunidade tradicional. Um levantamento inédito do Ministério Público Federal (MPF) ao qual o G1 teve acesso mostra que 650.234 famílias brasileiras se declaram como povo ou comunidade tradicional.

No mapeamento do MPF, estão localizados os indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, ribeirinhos, ciganos e pertencentes a comunidades de terreiro. Os grupos têm nos territórios em que vivem e nos recursos naturais que utilizam a condição de sua existência e de sua identificação como um núcleo culturalmente diferenciado.

Para chegar a esse número, o MPF cruzou informações de cadastros governamentais do Incra, Funai, ICMBIO, IBGE e CadÚnico – registro federal voltado a famílias de baixa renda. O objetivo é criar um banco de dados digital público para dar visibilidade a essas comunidades e orientar políticas públicas. O MPF espera lançar essa plataforma digital em 2020.

Fonte: G1 DF