Exército espera aval do presidente do STF para perícia cartográfica no litígio entre o Ceará e Piauí

 

Relatora do processo que envolve o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia encaminhou os autos da ação ao presidente da Corte, Dias Tofolli, disciplinando a transferência de R$ 6,9 milhões à conta do Exército, para que seja realizada perícia nos pontos de desacordo entre os Estados. O valor será pago integralmente pelo Executivo piauiense, já que o Ceará não demonstrou interesse ao processo, que pode garantir uma nova de gamas de terras para o Piauí.

As cidades que podem ser diretamente beneficiadas com o processo, são: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves,Pedro II São João da Fronteira, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio.

O território alvo do processo, abrange no Ceará os municípios de Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. O processo será realizado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.

De acordo com as informações do STF, a disputa envolvendo as áreas surgiu após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria “engenheiros de confiança” fazer um levantamento geográfico da região, o não ocorreu até os dias hoje.

Fonte: Meio Norte