Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana na Câmara dos Deputados

  O grupo de trabalho (GT) sobre licenciamento ambiental realiza três audiências públicas sobre o assunto nesta semana. Na terça-feira (2), o tema do debate será “Segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental”. Foram convidados o desembargador Federal da 1.ª Região Antonio Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara do MPF, Nivio de Freitas; o […]

MPMT começará a operar ferramenta do Inpe em janeiro de 2020

  A interseção de dados geoespaciais de áreas desmatadas e queimadas com áreas lançadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estará acessível ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a partir de janeiro de 2020. O módulo de administração da plataforma TerraMA², escolhida para o projeto, já está […]

Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

  O governo editará uma nova medida provisória com mudanças relacionadas à adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, estabelecendo que não haverá mais prazo para agricultores regularizarem o chamado CAR, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição […]

Nova lei dispensa carta de anuência no Georreferenciamento

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019, publicada na última quarta-feira (5/6) no Diário Oficial da União. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização […]

3º Fórum de Geotecnologias discute marco regulatório do setor

  Prazo para inscrição no último lote com desconto nas atividades (cursos, seminários e fóruns) do MundoGEO Connect e DroneShow 2019 termina no dia 10 de junho marco regulatorio do setor de geo 400×246 3º Fórum de Geotecnologias discute marco regulatório do setorConsiderando que os dados geoespaciais são essenciais à economia digital, ao desenvolvimento sustentável […]