Araçatuba: Prefeitura economiza R$ 1 mi com georreferenciamento

 

A Prefeitura de Araçatuba publicou ontem, o resultado do julgamento do processo de licitação aberto para contratar empresa especializada em geoprocessamento para fazer o recadastramento imobiliário do município. Segundo a publicação, apenas a empresa Engemap – Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda, líder do Consórcio Araçatubense, apresentou proposta.

O investimento inicial previsto, de acordo com o aviso de licitação publicado em julho pela administração municipal, era de R$ 3,118 milhões, porém, a empresa se propõe a executar o serviço por R$ 2,102 milhões. Com a publicação do edital de julgamento, começa a contar o prazo para eventual contestação e posterior homologação do resultado para posterior assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a empresa será contratada para auxiliar, por meio do georeferenciamento aéreo, no processo de atualização do mapeamento das áreas habitadas e não habitadas em Araçatuba.

Birigui fez o mesmo procedimento no ano passado, constatou que muitos imóveis tinham sido ampliados ao longo dos anos e estavam com metragem diferente da constante no cadastro imobiliário da Prefeitura. Com base nessas informações, os contribuintes foram convocados a atualizar os cadastros e foram emitidos carnês com a cobrança complementar do referido IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Ao publicar o edital, a Prefeitura de Araçatuba informou que a atualização do mapeamento ajudará no planejamento de ações e intervenções públicas futuras e que o IPTU dependia de outras ações, como revisão do Código Tributário, atualização do Plano Diretor e ações de visitas às áreas habitadas para mapeamento.

A licitação chegou a ser suspensa pela administração municipal para adequações em um dos anexos do edital, que foi republicado.

SERVIÇO

O contrato prevê a cobertura aerofotogramétrica digital das áreas urbanas e de expansão urbana do município, que corresponde a aproximadamente 124 quilômetros quadrados e abrange quase 101 mil imóveis.

Devem ser realizados os cadastros customizados dos bairros; trechos de logradouros; lotes; imóveis; quadras; obras de artes; hidrografias; ferrovias; rodovias; árvores e postes.

Consta no edital que a contratada deverá oferecer suporte conforme técnico em cadastro para medição das construções, o que permitirá a elaboração de uma planta genérica de valores para melhor aplicação dos princípios de justiça tributária e viabilizar os estudos de planejamento urbano.

Após a emissão da ordem de serviço, o prazo limite para conclusão do trabalho será de 14 meses. A contratada fornecerá suporte técnico, assessoria continuada, monitoramento, manutenção e atualização do Sistema aos técnicos da Prefeitura Municipal, por 12 meses após a implantação definitiva dos sistemas, sem custo adicional ao município.

Fonte: Folha da Região