Após mapeamento aéreo, brasilienses questionam mais cobrança de IPTU

 

Mais de 5,6 mil requerimentos on-line contestando o cálculo do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) foram feitos por moradores do Distrito Federal de janeiro de 2017 a setembro de 2018. Os pedidos de revisão aconteceram mesmo após a utilização da aerofotogrametria pela Secretaria da Fazenda para definir as áreas de cobrança.

Após análise, a Fazenda considerou procedentes, total ou parcialmente, as contestações em 375 imóveis (7% do total). A pasta considera que “a margem de erro é baixíssima”. Em 2017, foram 2.014 contestações em um total de 831.904 imóveis. Neste ano, o número cresceu para 3.635 pedidos de revisão, entre 911.610 cadastrados.

O pedido de revisão pela internet é o caminho indicado para quem não concorda com o valor estabelecido pelo Fisco. Todavia, há casos que nem chegam ao sistema. O Metrópoles mostrou, no mês de setembro, que um morador de Planaltina teve a construção do vizinho incluída na cobrança do IPTU desde 2017.

Orientado a fazer um requerimento on-line, o assistente administrativo Saulo Weslei Ferreira de Sousa não conseguiu completar a solicitação. Após o início da apuração da reportagem, o morador foi procurado e terá o valor cobrado a mais no ano de 2018 restituído.

Saulo Weslei foi cobrado por construção de imóvel do vizinho

Em 1998, Saulo começou a construir, com as próprias mãos, a casa onde mora, em Arapoanga. Aos poucos, o imóvel chegou ao tamanho atual: 390m², distribuídos em três andares. Porém, a cobrança do IPTU foi feita considerando uma construção de 973,36 m², surpreendendo o contribuinte.

O valor do tributo saltou de R$ 263 para R$ 637,26, de 2016 para o ano seguinte. Conforme registro no site da Secretaria da Fazenda, a primeira quantia considerou uma construção de 295,52m², inferior ao tamanho atual. Nesse caso, a cobrança deveria ter sido maior. A segunda, todavia, computou construções realizadas no terreno do vizinho, onde há seis quitinetes para aluguel.

O problema só foi resolvido depois que a reportagem do Metrópoles começou a apurar o caso. o gerente da Agência Planaltina entrou em contato com Saulo. Segundo a secretaria, o contribuinte não ficará no prejuízo. Foi revisado o valor do IPTU de 2017 (o qual, de acordo com a pasta, ainda não havia sido pago e estava na dívida ativa).

Em outro caso, ocorrido em 2017, uma casa feita de caixas de leite de papelão no quintal foi motivo do aumento do tributo para uma família do Condomínio Serra Azul, em Sobradinho II. A cobrança foi feita porque a aerofotogrametria não identificou o tipo de material usado na “construção” ou se era permanente.

Na época, a informação dada por uma atendente da secretaria foi: “Tudo o que faz sombra deve ser considerado no IPTU”. A Fazenda esclareceu que, apesar da cobrança, o valor não chegou a ser pago.

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Fonte: Metrópoles