Disputas de terreno representam cerca de 5,55% dos registros cadastrais em Timor-Leste

 

João Loução, diretor de projeto e técnico do SNC, um consórcio luso-timorense que está a efetuar o registro cadastral de terras e propriedades em Timor-Leste, explicou hoje que o processo de registro de disputas é essencial.

“O grande desafio, mesmo que haja disputas é que os cidadãos registrem e declarem a propriedade. Precisamos de saber que disputa existe para a tentar resolver”, explicou no seminário “Timor-Leste: Arquitetura e Ordenamento do Território. Ontem e Hoje”, que decorre hoje no Centro Cultural português em Díli.

Até ao momento, o SNC registrou mais de 218 mil parcelas, sendo que a nível nacional 5,5% dessas tiveram disputas, tanto de título de propriedade como relativamente às balizas do terreno, disse João Loução.

Entre os temas em debate neste seminário contam-se questões como o quadro legal do ordenamento do país e ainda o do ensino da arquitetura em Timor-Leste.

Durante a jornada vão ainda ser debatidos aspectos como o inventário do patrimônio histórico edificado, o projeto de reabilitação da histórica Pousada de Baucau e abrigos da luta da resistência como patrimônio cultural.

Será ainda dada a conhecer a política da Secretaria de Estado da Arte e Cultura para “preservar, salvaguardar e promover o patrimônio arquitetônico de Timor-Leste” e apresentada a obra “Arquitetura Sustentável em Timor-Leste”.

Além do levantamento e mapeamento cadastral do território, o SNC está a criar uma base de dados informática do cadastro e um sistema de avaliação patrimonial.

Iniciadas em setembro de 2014 em Díli e alargadas ao resto dos municípios de Timor-Leste até junho de 2015, as atividades de levantamento cadastral estão atualmente a decorrer em algumas das zonas mais remotas do país.

Para ajudar a facilitar o processo de registro as equipas do SNC no terreno conduzem ações regulares de socialização, tendo desde 2015 levado a cabo mais de quatro mil encontros entre os quais centenas de mediação e resolução de disputas.

Antes dos certificados de propriedade serem atribuídos, o SNC realiza processos de publicação.

De referir que o trabalho do SNC inclui ainda a instalação da Rede Geodésica de Timor-Leste, incluindo a “materialização, observação e cálculo das coordenadas para 10 marcos de 1ª ordem, 100 de 2ª ordem, 202 de 3ª ordem e 1,000 de 4ª ordem.

Inclui a avaliação patrimonial de todos os prédios registrados, o desenvolvimento de software específico para o registro e gestão da informação cadastral em Timor-Leste e a produção de cartografia topográfica e temática para todo o território nacional.

ARMGeo, o software de recolha e gestão da informação cadastral, foi especificamente desenvolvida para cadastro e para Timor-Leste.

Fonte: Diário de Notícias