Ações no STF contra “Lei da Grilagem” continuam em marcha lenta

  Três ações de inconstitucionalidade contra dispositivos da chamada “Lei da Grilagem” (Lei 13.465/2017), que flexibilizou a regularização fundiária de terras da União, continuam a tramitar no Supremo Tribunal Federal em marcha lenta. E podem mesmo ter o julgamento conjunto retardado caso o ministro Luiz Fux , relator dos feitos, venha a aceitar pedido da […]

Startups apresentam soluções inovadoras para produtores que atuam com Indicação Geográfica

  Cinco startups foram selecionadas pelo Sebrae para participar da final do desafio de apresentar soluções tecnológicas inovadoras para pequenos negócios que atuam no segmento de Indicação Geográfica (IG). As propostas apresentadas buscam resolver questões como a dificuldade de conexão entre pequenos produtores e o mercado, até sistemas de rastreabilidade de produtos. As empresas selecionadas […]

Mapas por satélite ajudam ao combate de incêndios na Grécia

O comissário europeu Christos Stylianides afirmou nesta terça-feira que o sistema de mapeamento por satélite Copernicus está “a apoiar os esforços de combate aos fogos florestais em Ática”, na Grécia, ao produzir “mapas com alta resolução”, a pedido das autoridades gregas. Num post publicado nas redes sociais, o grego Stylianides – que é comissário da […]

A Cartografia do mar: Ministro do STF pede vistas em julgamento sobre disputa territorial entre SC e PR

  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas e o julgamento da ação de Santa Catarina que pede mudança na demarcação do limite interestadual marítimo entre o estado e o Paraná para fins de distribuição de royalties do petróleo foi suspensa por tempo indeterminado. A batalha jurídica começou em 1991 e, […]

DECEA passará a disponibilizar online cartas aeronáuticas

  A partir do dia 19 de julho, todas as informações aeronáuticas produzidas pelo Departamento do Espaço Aéreo (DECEA) estarão disponíveis apenas no formato digital. Na mesma data, o ROTAER Digital será atualizado. As informações sobre todos os aeródromo poderão ser consultados online, sejam públicos ou privados. Acesso Todas as publicações – AIP-MAP, AIP Brasil […]