PronaSolos é criado por Decreto

Com o objetivo de adequar a estrutura de pesquisa para aumentar o nível de conhecimento dos solos brasileiros, possibilitando sua governança por parte do poder público, foi publicado o Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos), por meio do Decreto n. 9.414, de 19 de junho de 2018, que institucionaliza o programa e garante os recursos necessários para sua execução.

O PronaSolos tem como objetivo definir as áreas prioritárias e a agenda de trabalho para a execução dos levantamentos de solos em escalas geográficas iguais a 1:100.000 ou mais detalhadas, bem como organizar os dados obtidos nos levantamentos de solos e implementar as inovações em levantamento de solos e temas correlatos.

Os levantamentos de solos devem considerar as potencialidades e as limitações de recursos naturais para atender às necessidades de uso e ocupação sustentável do solo e da água; as mudanças ocorridas na qualidade do solo resultantes de utilizações anteriores, incluído o impacto das tecnologias, das técnicas e das práticas de manejo do solo, das culturas, das pastagens e das florestas; os estudos prospectivos e os outros aspectos relacionados com o uso, a conservação, a recuperação e o manejo do solo; e os planos de uso e ocupação da terra, os planos de manejo, de recuperação e de conservação de solos, o ordenamento territorial e os zoneamentos realizados para diversos fins.

Para o coordenador do Pronasolos, José Carlos Polidoro, chefe-geral da Embrapa Solos, “O programa reunirá atividades de investigação, documentação, inventário e interpretação de dados de solos brasileiros para gestão desse recurso e sua conservação. Em dez anos, cobriremos toda a área agrícola do País, incluindo as áreas de pastagens e expansão da agricultura. Isso dará 1,5 milhão de quilômetros quadrados”,

O PronaSolos na Concar

No dia 7 de junho, o programa foi apresentado na Comissão Nacional de Cartografia (Concar), órgão colegiado e deliberativo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, responsável pela elaboração de políticas públicas e diretrizes para a organização do sistema cartográfico nacional. A reunião possibilitou que os representantes de diversas instituições com assento no Concar pudessem conhecer o PronaSolos e debater suas principais linhas de atuação. A iniciativa vai mapear o território brasileiro e gerar dados com diferentes graus de detalhamento para subsidiar políticas públicas, entre outras aplicações.

Entre os participantes da reunião no Concar estavam representantes do Ministério do Planejamento, Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Minas e Energia e Ministério dos Transportes, além de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Cartografia Aeronáutica, entre outros ministérios e instituições públicas (veja aqui a lista completa dos integrantes do Concar).

De acordo com Polidoro, os levantamentos de solos no Brasil tiveram início na década de 1950, com o objetivo de realizar um planejamento em um cenário de quase desconhecimento dos solos do País. No entanto, esses estudos, em decorrência de limitações financeiras e de pessoal, resultaram em mapeamentos generalizados em escalas que não atendem à realidade das regiões. Por isso, segundo o pesquisador, nos últimos 30 anos o Brasil perdeu sua governança nesse tema e as consequências são graves.

Apenas 3% da área do País tem informações de solo em escala suficiente para se fazer um planejamento em nível de município, em nível de bacia hidrográfica e, principalmente, de microbacia hidrográfica. Ou seja, hoje a informação de solos circula em uma escala que permite a execução de ações mais generalistas.

“Queremos que o programa permita que o produtor rural ou usuário da terra tenha condições de estimar seu risco climático e fazer melhor o seu planejamento de uso da terra. O programa será importante também para fazer a gestão de riscos e de desastres naturais, que é de interesse, por exemplo, do Ministério da Defesa. Também fornecerá subsídios para projetos de telecomunicações que têm como base a condutividade elétrica do solo, por exemplo”, exemplificou Polidoro. Ele destacou ainda que o Pronasolos permitirá que os diversos zoneamentos agroecológicos realizados no País alcancem níveis maiores de precisão.

Escalas de mapeamento

A ausência de informações sobre os solos do País já era apontada por especialistas da área como um sério problema para o desenvolvimento nacional. Porém, foi após o Tribunal de Contas da União (TCU) se inteirar da situação que as ações começaram a tomar corpo.

De acordo com Polidoro, as escalas de conhecimento de solos no Brasil são de 1 centímetro para cada 750 mil centímetros, enquanto nos Estados Unidos essa mesma escala é de 1 centímetro para cada 25 mil centímetros, o que permite um nível de detalhe muito maior. Como exemplo, foi apresentado o trabalho do Web Soil Survey, sistema do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos que realiza, há mais de 30 anos, trabalho semelhante ao da proposta do PronaSolos.

“Claro que o grau de detalhamento varia conforme o uso. Uma área florestal não precisa ter a mesma escala que regiões de forte produção agrícola, que exigem maior detalhamento”, esclarece Polidoro, destacando que faz parte do PronaSolos definir as áreas prioritárias e a escala necessária para cada uma. Segundo ele, em 20 anos serão cobertos 80% do território nacional, em escalas de 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000, de acordo com a prioridade das áreas.

Com novas escalas de mapeamento do solo, o programa trará benefícios para todas as áreas, especialmente as agropecuárias, que ocupam 30% do território nacional, em ambientes onde há processo de degradação do solo por erosão. “Somos recordistas de safras agrícolas todos os anos, alimentamos todo o povo brasileiro e, em pouco mais de três décadas, deixamos de ser um grande importador de alimentos para um grande exportador de alimentos. Hoje, felizmente, além de alimentarmos nossa população, em torno de 200 milhões de habitantes, ainda exportamos para alimentar aproximadamente 1 bilhão de pessoas no mundo. Então, não é um papel pouco relevante, e nós temos um grande impacto em toda a nossa economia no setor”, concluiu o chefe-geral da Embrapa Solos.

Com informações da Embrapa