Entrevista: “Não adianta ter cidades inteligentes e um meio rural que é ‘burro’”

 

É brasileiro e os seus instrumentos de trabalho são a Geografia e o Direito. Por isso, diz que o seu negócio são “os mapas e as normas”. Veio para Portugal fazer o doutoramento em Direito, na Universidade de Coimbra, e ao mesmo tempo fez o levantamento das necessidades do País. Encontrou um interior despovoado, dotado de uma infraestrutura “ociosa e sobredimensionada”, e viu nisso o terreno ideal para “casar” uma política imigratória com uma política de ocupação do território. Com o auxílio de parceiros nacionais, quer oferecer serviços de captação de recursos financeiros e de identificação de oportunidades de investimento em áreas como a energia, os portos e aeroportos. Na bagagem, Luiz Ugeda traz a experiência obtida em projetos elétricos no Brasil, assim como na expansão e instalação dos aeroportos de Brasília e de Natal. E traz também um discurso adaptado aos problemas de um interior que ardeu demasiadas vezes no verão passado.

Propõe-se fazer a “reinvenção do ordenamento do território português”. Como?

Reinventar o território é reinventar a ciência, tanto geográfica quanto jurídica. Precisamos de mapas e normas, como dizemos no Brasil. De um conjunto de sistemas de informação geográfica que esteja alinhado com um conjunto de normas e legislações. Quando começamos a trabalhar com conceitos de cidades inteligentes, redes inteligentes, principalmente no setor elétrico, no saneamento, no gás, também começamos a pensar em territórios inteligentes. Não adianta você ter cidades inteligentes e um meio rural que é “burro”. Não adianta ter cidades inteligentes num País que arde duas vezes num ano. Como integrar o território de uma forma inteligente? No caso do Brasil, vivemos a antítese. Por causa da influência da agro-indústria, temos um meio rural inteligente, com uso intensivo de drones, de imagens de satélite, de mapeamento do solo, e temos cidades completamente analógicas. Então, temos que trabalhar com essas duas realidades e encontrar mecanismos, tanto geográficos como jurídicos, para desenvolver políticas públicas.

Como é que avalia as políticas públicas nacionais, à luz da tragédia dos incêndios no último verão?

Sempre há o que melhorar para se avançar com as políticas públicas. Os portugueses têm as suas visões e as suas expetativas sobre o ordenamento do território. Atualmente, existe a preocupação de descentralizar a população e existem incentivos para trazer mão de obra qualificada para o País. A nossa intenção é trabalhar com essas ferramentas para identificar novos negócios. Nada nos impede de olhar para regiões como Portalegre, Guarda, Pedrógão Grande e pensar em soluções para otimizar o território.

Pode dar exemplos?

O Brasil tem uma grande experiência agrícola. A Brasagro, empresa brasileira agroindustrial, tem vários peritos para trabalhar com o solo e consegue plantar trigo de qualidade em zona tropical. Isso pode ser interessante para Portugal. Talvez a reocupação do território português possa ser feita pela agricultura, ou pela co-geração de energia, já que Portugal está na vanguarda das energias alternativas. O aproveitamento de resíduos vegetais e animais para a produção de energia é muito incipiente. Identificámos algumas oportunidades e queremos trazer para cá a nossa expertise. É isso que a Geodireito se propõe.

A agricultura ocupa pouca mão de-obra, embora qualificada. É através dela que se vai atrair pessoas para fazer a “ocupação inteligente” do território?

Você leva pessoas para a agricultura, mas essas pessoas vão precisar de médicos, de professores, de bancários, de prestadores de serviços, e aí você começa a dar um reaquecimento na economia local. São atividades modernas, que empregam poucas pessoas, mas não podemos pensar apenas nos empregos diretos. O mais interessante é que pode ser feito em consonância com os valores históricos de Portugal. Não me parece despropositado trazer uma realidade dessas para cá.

A sua experiência no Brasil, na América do Sul, é a de um território que é vasto. Portugal é um país pequeno. O modelo é transponível?

Acredito que sim. Por ser uma escala maior, até simplifica o trabalho. É preciso um esforço menor para atingir os mesmos objetivos. Se pensarmos que um estado agrícola como o do Mato Grosso, que tem o tamanho da França e da Espanha juntas, mas só tem 3 milhões de pessoas, está crescendo a taxas “chinesas” de 10 a 12% ao ano… O Brasil não cresce, as grandes cidades não crescem, mas o meio rural está crescendo com a venda de commodities para a China e para outros mercados emergentes. Não temos a pretensão de reinventar o território como é feito lá, nem queremos construir do zero, mas queremos pegar em novas regionalidades e tentar atrair quem queira investir.

O Governo tem a descentralização na agenda. É suficiente?

O Governo tem tido a virtude de discutir, de forma profunda, as políticas de ordenamento territorial. O grande défice talvez seja que a ocupação do território, exceto na China, nunca acontece com decréscimo populacional. Portugal precisa de casar uma política de ordenamento do território com uma política imigratória, para atrair estrangeiros mas também os portugueses que saíram. Veja o exemplo do Brasil. Até ao século XIX era um país de cabotagem [navegação entre portos na mesma costa], mas a partir daí começou a ter políticas públicas para a interiorização. Os governos fundaram Belo Horizonte [uma das primeiras cidades planeadas no Brasil] em 1898, Goiânia em 1933, e mudaram a capital para Brasília em 1960. Transferiram a pressão demográfica do litoral para o interior. Mas o Brasil tinha uma política imigratória, que atraiu alemães, libaneses, japoneses, aliada a uma possibilidade de ordenamento do território. Com exceção da China, que consegue fazer a interiorização mesmo com a política do filho único, não vejo muitos países a fazer o mesmo sem uma política imigratória. Talvez o governo português pudesse fazer essa reflexão… com uma diferença: no Brasil, você estava ocupando sertões; aqui você vai ocupar uma infraestrutura que já existe, mas que está ociosa e sobredimensionada. E, no mundo caótico em que vivemos, com êxodos demográficos e ambientais, tudo o que as populações carentes querem é ocupar regiões com infraestruturas ociosas. Portugal, enquanto estado europeu, tem todas as condições para aliar política imigratória, de gente qualificada, a uma política de ordenamento territorial.

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Fonte: Revista Visão