Três ações no STF questionam nova lei de regularização rural e urbana

As três ações têm como relator o ministro Luiz Fux e questionam diversos aspectos da lei São agora três as ações de inconstitucionalidade em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar diversos artigos da nova lei (13.465/2017) que dispõe sobre a regularização rural e urbana; trata da regularização fundiária no âmbito […]

Plataforma do Ipea reúne dados sobre as regiões metropolitanas brasileiras

Está disponível um dossiê completo sobre cada uma das principais RMs brasileiras: histórico, estrutura institucional, dados socioeconômicos e demográficos Quase metade da população brasileira vive em regiões metropolitanas. São 83 RMs institucionalizadas no Brasil desde a década de 1970. Buscando compreender e detalhar as características dessas regiões, o Ipea conta com sua mais nova plataforma: […]

Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais

A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as informações armazenadas no banco de dados do ICN atendam padrões internacionais de segurança. As alterações estão no Projeto de Lei 8127/17, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Segundo o projeto, a base de dados […]

USP atualiza mapa de risco de terremotos no Brasil

Pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), da Universidade de São Paulo, atualizaram o mapa sismológico nacional e inseriram no documento regiões em que os tremores de terra podem ser mais frequentes. Embora o Brasil não tenha histórico de abalos sísmicos de alta magnitude, o fenômeno precisa ser constantemente monitorado pelos geofísicos. […]

Após 43 anos, base cartográfica da região metropolitana do Rio é atualizada

Após 43 anos, a base cartográfica dos 21 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro foi atualizada. O último levantamento datava de 1975. A base cartográfica traz dados como relevo, hidrografia e quadras ocupadas nas áreas urbanizadas, além de representações fotográficas de uma região da superfície terrestre, na qual todos os elementos apresentam a […]